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O que é roubo impróprio

20 set

O roubo impróprio está previsto no §1° do art.157, o agente emprega a violência ou a grave ameaça a fim de assegurar a impunidade do crime, garantindo a posse do objeto e a impunidade do crime.

Ou seja:

“o roubo improprio se dá quando a violência ou grave ameaça são praticadas logo após a subtração, com o fim de assegurar a impunidade do delito ou detenção da coisa subtraída, enquanto o roubo próprio consubstancia-se quando o agente emprega a violência ou a grave ameaça antes ou durante a subtração”. Luiz Regis Prado

Enquanto no roubo próprio, descrito no caput do art. 157, o agente usa a violência ou a grave ameaça para retirar os bens da vítima.

Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:

Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa.

§ 1º – Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

Exemplo clássico de roubo impróprio é o do gatuno que entra em uma residência sem ser notado e, no momento em que está saindo do local com o produto do crime (cometendo um furto) é flagrado pelo dono da casa, tendo o criminoso então que mostrar uma arma (ou coisa parecida) para conseguir realizar o crime (que passa a ser de roubo impróprio)

 
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Publicado por em 20/09/2011 em Uncategorized

 

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