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Resumo dos posts

29 jul

Resumo dos Post até o dia de hoje. Relembrando que são questões das provas orais de concursos da Magistratura e do MP:

Qual o recurso cabível em caso de impronúncia? E em caso da desclassificação?
Se alguém envenenasse a água de uma família, responderia pelo crime do artigo 270?
O que é confissão qualificada?
O exame de corpo de delito possui o mesmo procedimento, na lei 9099/95 ou não?
É possível haver responsabilização da pessoa jurídica nos casos de crime contra o meio ambiente?
Qual a natureza jurídica da correição parcial?
Quando se consuma o crime de ameaça ?
A presunção pode ser admitida como prova de autoria de crime para condenação?
Qual a diferença entre analogia e interpretação analógica?
O incêndio provocado na própria casa do agente tipifica o crime do artigo 250 do CP?
Civis podem ser julgados pela justiça militar federal?
O arquivamento do IP, pedido pelo MP, faz coisa julgada material?
O que é principio da nacionalidade ativa ? E passiva?
No caso de homicídio tendo o corpo desaparecido, a prova testemunhal supre o exame necroscópico?
O que é prisão administrativa? É admissível?
Se o juiz receber a defesa, deve fundamentá-la?
O que é teoria do domínio de fato?
O que é detração?
Conhece a expressão “homem de trás”?

 
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Publicado por em 29/07/2011 em Geral

 

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