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Conhece a expressão “homem de trás”?

29 mar

É aquele agente que pratica o fato “por meio de outrem“.

Pressupõe que se possa imputar ao agente que atua em primeiro plano a qualidade de instrumento, em razão de circunstâncias especiais, excludentes ou modificadoras de sua propria responsabilidade e que o “homem de trás” tenha utilizado o intermediário para comissao do fato com conhecimento dessas circunstancias.

Quem faz isso tem tanto dominio do fato quanto aquele que utiliza um animal ou um meio mecanico como instrumento

Fonte: Direito Penal Parte Geral – Paul Bockekmann – Editora del Rey

 
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Publicado por em 29/03/2011 em 182 Juiz SP, Concursos, Penal

 

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